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Fronteiras

Aconselha-se os viajantes a chegar à fronteira com algum tempo de antecedência, antes da hora de fecho. Ocasionalmente, durante a época de férias, as horas de abertura são estendidas para dar vazão ao tráfego extra que se faz sentir nessas alturas, apesar de não constituir uma regra. Os viajantes que entram em Moçambique, podem importar os seguinte produtos para uso pessoal, livres de qualquer imposto ou taxa.

Horas de Abertura

Volumes com 400 /100 ou 50 cigarros ou 250g de tabaco e bebidas espirituais de 1L e 2,25L de vinho e 50ml de perfume ou 250ml de água de colónia. Outros bens: valor máximo de US$200. É de realçar, que não é permitida a importação de tabaco e bebidas alcoólicas a indivíduos com menos de 18 anos. Produtos proibidos: Narcóticos, material Pornográfico. Alguns como por exemplo armas de fogo precisa de uma licença. Moeda externa excessendo, máximo US$5000 ou equivalente em 'cash ou travellers cheques", deve ser declarado nas alfândegas. Artigo 42 de novo codigo de imposta estipula que é autorizada a saída ou entrada no território aduanerio sem qualquer formalidade, artesanato transportado por viajantes em quantidades consideradas razoáveis como recordações e que não denotem fins comerciais.

EM CASO DE DÚVIDA, CONSULTE
UM OFICIAL ALFANDEGÁRIO

Nota: Estes quantidades não são aceites para viagantes frequentes - que tenham estado no país hà trinta dias.

Reformas Aduaneiras:

Os serviços aduaneiros de Moçambique sofreram profundas transformações nos últimos dois anos. Foram recrutados e treinados bastantes funcionários e grandes passos foram dados para acabar com a corrupção. Qualquer tentativa por parte de um funcionário da Alfândega de solicitar um suborno deverá ser reportado à Unidade de Irregularidades Interna de Maputo (Tel: 308584). Lembre-se que OFERECER ou PAGAR um suborno é um crime. Você deverá receber um recibo oficial para qualquer pagamento feito à Alfândega. Se tiver alguma dúvida sobre os procedimentos que lhe são solicitados, peça para falar com o chefe da fronteira.